Ministério da Cultura reúne com os Profissionais da Dança no Palácio da Ajuda

04/07/2020

No passado dia 03 de Julho de 2020 profissionais da Dança, representados por Pedro Marques (impulsionador da Plataforma de Escolas de Dança), Diana Amaral (ADM – Associação de Dança de Matosinhos) e Bruno Macedo (Presidente do IPDC – Instituto Português de Dança e Cultura), reuniram no Palácio da Ajuda, com a Chefe de Gabinete da Ministra da Cultura Sara Perestrello de Vasconcelos e o Jurista Paulo Cunha Matos.

Foi um encontro produtivo, uma vez que foi possível reforçar a urgência na aprovação das medidas de prevenção à Covid-19, documento esse que é do conhecimento da DGS, mas do qual ainda se aguarda aprovação superior. Também foi reforçada a necessidade de uma diretriz urgente para que seja permitida a dança a par, e também distanciamentos mais sustentáveis para que aulas e ensaios de dança possam acontecer, sem descurando a segurança.

Foram igualmente sugeridas medidas urgentes como, permissão de aulas ao ar livre em espaços públicos, assim como a validação das taxas de SPA e PASSMUSICA (já pagas pelas escolas) no Outdoor.

Foi também reforçada a necessidade de esclarecimento em relação à tutela da dança, nomeadamente à questão relacionada com a forma jurídica das escolas de dança. Serão as escolas de dança um equipamento cultural ou uma instalação desportiva? Esta questão tem de ser clarificada urgentemente!!! As escolas de dança de Lisboa, por exemplo, não sabem se podem ou não operar depois das 20.00h, de acordo com a última diretriz do Governo, exatamente porque não existe um enquadramento específico para a dança.

Ainda houve tempo para serem abordados temas relacionados com a carreira e o estatuto do bailarino, onde houve mesmo a sugestão de apresentação de propostas com a máxima urgência. Foi também dada a informação de que o programa de apoio de 30 milhões de euros terá de ser efetuado em parceria com as Camaras Municipais. Ainda em relação a apoios, vai haver novamente o lançamento do programa ADAPTAR (empresas), assim como, será lançado um programa semelhante exclusivo para Associações no qual foi pedido que fossem incluídas as Escolas de Dança.

Por fim, foi comunicado que poderá existir uma “Janela” de oportunidade para que no futuro a Plataforma de Escolas de Dança possa ter voz ativa nas decisões que envolvam a dança em Portugal, mas para isso, a Plataforma terá de estar formalmente constituída e de apresentar soluções e recomendações o quanto antes, uma vez que a Ministra se propôs a reformular este sector em várias questões até ao final de Novembro.

Em resumo, os representantes dos profissionais de dança fizeram a apresentação de várias situações que, segundo eles, não fazem sentido continuarem como estão, e de que a dança não pode continuar a ser ignorada. É necessária uma Tutela bem definida, legislação própria com regras claras, especificamente pensadas para a dança. A reunião terminou deixando a clara noção da importância de haver uma rápida constituição formal da Associação Geral de Dança, assim como ter nela integrada os diferentes organismos representativos das várias áreas de dança que já existem, ou que venham futuramente a existir. O exemplo disto, é a recente formação do IPDC – Instituto Português de Dança e Cultura, que tem como missão organizar e defender os direitos e deveres da danças Sócio-Culturais.