Encerramento das Escolas de Dança

19/01/2021

No seguimento das recentes respostas aos pedidos de esclarecimento efetuados ao governo sobre o encerramento das escolas de dança, os Ministérios da Cultura e da Educação emitiram um comunicado conjunto informando o seguinte:

  • TODAS as Escolas de Dança de ensino livre, sem exceção, estão proibidas de funcionar em regime presencial, independentemente do tipo de sociedade (associação, cooperativa ou empresa) e classificação económica (CAE);
  • Apenas as aulas integradas no Sistema Nacional de Qualificações, onde se inclui o ensino de dança integrado e articulado, poderão manter as aulas em funcionamento no regime presencial;

Já o IGAC emitiu um comunicado informando que:

  • É permitido aos profissionais o acesso às Escolas de Dança, sempre que a sua atividade não possa ser desenvolvida com recurso ao teletrabalho*;
  • Só são permitidos ensaios para preparação de espetáculos cuja estreia esteja prevista para os meses de Fevereiro ou Março e apenas para pessoas que participem a título profissional ou equiparado*;
  • É permitida a realização de filmagens, apenas para pessoas que participem a título profissional ou equiparado, sendo que neste caso é entendido como atividade profissional que não pode ser desenvolvida com recurso ao teletrabalho*;

*Em todos os casos devem sempre garantir o cumprimento das regras da DGS.

RELEMBRAMOS a todos a importância do momento atual que vivemos, não seremos nós Instituto Português de Dança e Cultura, que teremos a capacidade de fiscalizar o cumprimento das regras.

Estamos a trabalhar em conjunto com a Plataforma – Associação Nacional de Dança no sentido de obter um parecer unânime e conclusivo entre os dois Ministério (Educação e Cultura).

Apesar desta dualidade de critérios que identificamos entre os dois Ministérios, o IPDC aconselha que sejam cumpridas todas as regras atuais. Qualquer tipo de incumprimento será da responsabilidade própria de cada um.