Covid19 – Recomendações do IPDC para o setor das Danças SócioCulturais- 3a Fase de desconfinamento

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COMUNICADO

Estimados colegas,

Considerando a entrada em vigor do Decreto-Lei nº78-A/2021 de 29 de Setembro, que veio, nomeadamente, proceder a alterações ao Decreto-Lei nº10-A/2020 de 13 de Março, o qual estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus – COVID-19; e considerando também que este último Decreto-Lei, devidamente consolidado com todas as alterações que lhe sucederam, deixa ainda espaço a muita indefinição no que ao sector da dança, e em particular das danças socioculturais, diz respeito, impõe-se a cada profissional da área tomar, de forma autónoma e responsável, decisões difíceis e delicadas quanto ao futuro da sua atividade.

O IPDC, enquanto associação que visa representar os profissionais do sector das danças socioculturais, não pode, perante tanta indefinição governamental, assumir uma posição definitiva em representação de todo o sector e que garanta aos seus associados a tranquilidade e segurança que merecem para o livre exercício da sua profissão.

O IPDC pode, no entanto, deixar um conjunto de recomendações que têm em conta não apenas uma análise cuidada da lei em vigor, mas também a exemplar responsabilidade social que caracteriza o nosso sector. Estas recomendações, se assumidas por todos no exercício da(s) nossa(s) actividade(s) profissional(ais), dar-nos-ão força, coerência e respeito enquanto classe e reforçarão o lema que tem servido de fio condutor a tantos de nós de que “juntos somos mais fortes”.

Assim, as recomendações do IPDC para o sector das danças socioculturais, em particular na sua vertente de ensino, são as seguintes:

1. Todas as escolas de dança, ou professores independentes, deverão exigir aos seus alunos a apresentação do Certificado Digital de Vacinação ou, em alternativa, de um relatório negativo de testagem a covid-19. O relatório deverá ter menos de 72 horas se for um teste PCR ou menos de 48 horas se for um teste antigénio realizado em farmácia ou noutro local de testagem devidamente competente para o efeito;

2. Com vista à redução dos riscos de contágio e à promoção de uma maior tranquilidade por parte de profissionais e alunos, todos os trabalhadores do sector, sejam professores, administrativos ou outros, e todos os alunos, ainda que devidamente vacinados, deverão efetuar um teste antigénio ou autoteste semanalmente, em dia certo a definir por cada escola ou professor de dança independente;

3. O IPDC não advoga o controlo e fiscalização dos suprarreferidos testes feitos pelos alunos, mas simplesmente a obtenção de um acordo/compromisso de todos eles no sentido da realização semanal do mesmo;

4. O IPDC considera que os testes dos professores que sejam trabalhadores por conta de outrem ou prestadores de serviços em escolas de dança de terceiros devem ser assegurados e verificados pela respetiva entidade patronal;

5. Considerando que a dança é uma atividade física e que, enquanto tal, segundo a DGS, o uso de máscara nem sempre é adequado ou mesmo praticável, é recomendação do IPDC que cada aluno e professor seja livre de decidir a título pessoal e individual da utilização ou não de máscara durante as aulas de dança. O mesmo se aplica aos períodos de permanência nos espaços comuns das instalações da escola em períodos não letivos, a menos que as mesmas tenham mais de 400m2, pois nesse caso, e por interpretação analógica do art.13°-B, nº1, al.a) do Decreto-Lei nº10-A/2020 de 13 de Março, recomendamos a obrigatoriedade do uso de máscara;

6. É recomendação do IPDC que, estando todas as medidas de precaução supra elencadas devidamente asseguradas, as aulas de dança decorram com a normalidade pré-pandemia, quer quanto ao distanciamento físico entre os alunos quer quanto à habitual troca de pares no âmbito das danças a par.

7. Os profissionais da área das danças socioculturais deverão não apenas procurar assegurar o respeito da liberdade de cada aluno de usar ou não máscara e de trocar ou não de par durante as aulas, mas também promover a boa aceitação de tal decisão quer pelos restantes professores/trabalhadores da escola, quer pelos demais alunos. É importante a garantia de uma relação harmoniosa entre todos, salvaguardando sempre o respeito pela liberdade individual de cada um.

8. Deverá ser assegurado, na medida dos possíveis, o devido arejamento e renovação do ar durante as aulas e entre aulas;

9. Deverá ser assegurada a desinfeção do material utilizado durante as aulas (barras, tapetes, etc.);

10. Deverão continuar a ser promovidas medidas básicas de higiene, como seja o desinfetar das mãos antes de cada aula e mesmo durante as mesmas, sempre que tal se revele necessário ou conveniente.

Importa realçar, em jeito de conclusão, que apesar das orientações supra mencionadas e dos cuidados mínimos propostos pelo IPDC, cada escola, sendo um espaço privado, pode, em sede regulamento interno, definir regras adicionais quer às estipuladas pelas autoridades quer às recomendadas pelo presente instituto. No final, é importante que cada um aja sempre ao abrigo da lei mas também em consciência.

O IPDC deseja a todos os seus associados e futuros associados os maiores sucessos para este novo ano que se apresenta com novos desafios, é certo, mas também, e principalmente, com uma boa dose de renovada esperança.

“Juntos somos mais fortes!”

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