Fim do uso da máscara em Portugal

O Presidente da República promulgou esta quinta-feira o diploma do Governo que reduz a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito da pandemia de covid-19.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou na sua página oficial que “promulgou o diploma do Governo, recebido esta tarde, que procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, que estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19, reduzindo designadamente a obrigatoriedade do uso de máscaras”.

O uso de máscara finalmente desapare, e é já a partir de hoje, dia 22 de abril de 2022, na grande maioria dos espaços!!!
Mantem-se no entanto a obrigatoriedade de uso de máscaras nos seguintes situaçoes ou locais:

  • Estruturas residenciais ou de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis (pessoas idosas ou pessoas com deficiência)
  • Unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrado
  • Utilização de transportes coletivos de passageiros.